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Bahia lidera em número de homicídios no Brasil em 2020


Nesta quarta-feira, 29.04, o Monitor da Violência que é uma parceria do portal de notícias do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicou os dados relativos aos CVLI (Crimes Letais Intencionais Contra a Vida), os são na verdade os crimes de homicídios dolosos, latrocínio, faminicídios e lesão corporal seguida de morte. Isso sem contar as mortes por intervenção policial, e analisaremos mais à frente.

O G1 já havia antecipado, porém, que um terço dos estados tinha apresentado alta nos assassinatos no último trimestre de 2019, o que acendeu o alerta para uma possível reversão da tendência de queda da violência no país, segundo os especialistas.

A Bahia é o estado com a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos dois primeiros meses de 2020 em todo Brasil, uma mostra de falência do modelo de Segurança Pública instituído pelo Governo Rui Costa (PT).

Por conta da pandemia do novo coronavírus, houve atraso na entrega dos dados e dificuldade para obter os números de todos os estados. De acordo com a ferramenta, houve 7.743 mortes violentas no primeiro bimestre de 2020. No mesmo período do ano passado, foram 7.195.

A Bahia teve um total de 926, entre janeiro (449) e fevereiro (477) deste ano, liderando em números absolutos, ou seja, o caso total de casos e observa que a Bahia é o quarto estado brasileiro em número de habitantes.

Janeiro: 449;
Fevereiro 477.

O Estado da Bahia lidera, com uma grande frente, confira os números:

Bahia, 926;
Ceará, 712;
Rio de Janeiro, 69;
Pernambuco, 629;
São Paulo, 567;
Minas Gerais, 506.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia confirma os dados e informa em nota, a Secretaria de segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou que, após três anos consecutivos (2017, 2018 e 2019) com reduções de 5%, 11,2% e 9,3%, respectivamente, das mortes violentas, os dados do início de 2020 apontam elevação em algumas áreas.

A secretaria ainda destacou que 80% das mortes registradas no período têm ligação com o tráfico de drogas e que todas as providências estão sendo adotadas para prisão dos autores, bem como para a permanência da diminuição dos índices.

O Brasil teve uma alta de 8% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A alta no início deste ano vai na contramão de 2019, que teve uma queda de 19% no número de assassinatos em todo o ano – no primeiro bimestre do ano passado, a diminuição foi ainda maior (25%) em relação a 2018. O Brasil teve cerca de 41 mil vítimas de crimes violentos no ano passado, o menor número desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados.

Letalidade e mortalidade policial: um número que precisa igualmente ser analisado, pois é sem dúvida um sério indicador de violência, isso demonstra uma relação de binômio. Confira.

A morte de policiais estando ou não de serviço, bem como os denominados Autos De Resistência ou Morte Em Decorrência De Oposição A Intervenção Policial. Dessa forma, associado ao confronto direto entre traficantes e policiais, o aumento da criminalidade nas cidades brasileiras tem sido caracterizado por uma relação diretamente proporcional entre mortes de civis e de policiais, é o que aponta estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas)/FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), feito a partir de dados da ferramenta DataCrime, que congrega estatísticas sobre violência.

Entre as regiões do Brasil, o Sudeste foi a que contabilizou quantitativamente maior número de mortes de agentes de segurança e de mortes por ação policial, destacando-se das demais. Assim, os estados que registraram mais policiais mortos foram Rio de Janeiro (104), São Paulo (60), Pará (37), Ceará (25) e Pernambuco (24).

Dentre os estados brasileiros, verifica-se que as unidades da federação que contabilizaram maior número de mortes de civis devido a ações policiais, em 2017, foram:

Rio de Janeiro (1.127);
São Paulo (940);
Bahia (668);
Pará (388);
Paraná (365).

Estudo que demonstra que há uma correlação entre vitimização policial (morte de policiais) e letalidade policial (morte provocada por policiais) nos últimos anos.  Os dados da ferramenta, que são disponibilizados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP), publicado pelo FBSP, indicam que quando há um aumento da letalidade policial também é observado um aumento da vitimização policial. Ou seja, é possível dizer que o volume de mortes de civis provocadas por policiais, de certa forma, influencia no número de mortes de policiais ou vice-versa.

Essa correlação foi verificada tanto para policiais em serviço como fora dele. Apesar de estar presente nos dois casos, observa-se que essa correlação é mais alta quando consideradas as mortes de policiais em momentos de folga.

Dessa forma, os números da violência no Estado da Bahia, carreiam uma série de vertentes a serem abordadas, assim, é preciso repensar esse modelo de Segurança Pública ligeiramente baseada na política de baixo investimento, Por outro lado, o Estado tem adotado uma linha de enfrentamento e no embrutecimento no uso das suas forças policiais, que tem ajudado a alimentar o ciclo da violência, em detrimento do uso de uma repressão qualificada por meio da investigação policial, muito em razão do sucateamento da Polícia Judiciária Bahia, responsável direta pelas investigações desse tipo de crime.

Por fim, chamamos a atenção para o desmantelamento da Polícia Judiciária Baiana, nos três últimos orçamentos, ou seja, em 2018, 2019 e 2020, a única previsão de investimento foi de R$ 240 mil reais, ou seja, um valor que não dá sequer para comprar uma viatura 4×4 equipada. É lamentável a situação vivenciada pela Polícia Civil da Bahia, responsável pela investigação de crimes, cujos índices de elucidação são tão baixos, quanto a média brasileira, não passando de 5% a elucidação de homicídios dolosos, segundo apontam estudos do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas e a ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que trazem dados relativos ao Relatório Nacional da Execução da Meta 2, sobre o diagnóstico da investigação de homicídios no país, também coordenador pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Por fim a opção política do Executivo Estadual de dar mais foco na política do “visível” das ostensividades das policiais, esquecendo que a investigação criminal qualificada é a mais eficiente forma de redução da criminalidade. 

Como diria o Marquês de Beccaria, “dos maiores travões aos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade”, assim, a certeza de um castigo, causará sempre a impressão mais intensa que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade.

Por Roberto José (é Policial Civil, membro do FBSP e Diretor do SINDPOC).

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